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Tribunal de Justiça e 11 comarcas suspendem Plano de Retorno Programado

25/02/2021 18:20 | TELETRABALHO
Foto da Notícia: Tribunal de Justiça e 11 comarcas suspendem Plano de Retorno Programado

Foto: TJ MT

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunica que a partir dessa sexta-feira (25 de fevereiro) está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no tribunal e nas unidades jurisdicionais das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Ponte e Lacerda e Nova Mutum.
 
Dessa forma, essas unidades deverão retornar ao regime de teletrabalho, instituído pela Portaria-Conjunta n. 249/2020, que regulamenta o fechamento das comarcas no Estado. Também nesse período, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos. A retomada do retorno programado será realizada com a redução do risco epidemiológico nessas unidades. 
 
A decisão está expressa na Portaria-Conjunta 256/2021, assinada pela presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo Corregedor-Geral, José Zuquim Nogueira. 
 
A medida foi necessária como medida temporária de prevenção ao contágio pela Covid-19 e as novas cepas do Coronavírus, com reflexo no Estado de Mato Grosso.
 
Também foi considerado o fato de essas localidades serem classificadas com risco alto de contaminação, de acordo com o Painel Epidemiológico atualizado em 25.02.2021, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), elencando a classificação de risco epidemiológico dos municípios.
 
Confira a portaria na íntegra, clicando aqui
 

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