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MATO GROSSO - 11ª SUBSEÇÃO DE COLÍDER

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I SIMPÓSIO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE MATO GROSSO

Data: 05/03/2024 à 07/03/2024

Local: AUDITÓRIO DA OAB-MT - CUIABÁ

I SIMPÓSIO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE MATO GROSSO

PROGRAMAÇÃO:DIA 1 (05/03)

18h30 - PLENÁRIA 1 - TEMA: CRIMES DE GÊNERO E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Palestrantes:

Dra. Dina Alves - Advogada. Doutora e Mestre em Antropologia.

Dra. Eleonora Rangel Nacif - Advogado Criminalista; Ex-presidente do IBCCRIM (2019-2020).

21h00 - PLENÁRIA 2 - TEMA: "POR QUE É MAIS FÁCIL PRENDER DO QUE SOLTAR, CONDENAR DO QUE ABSOLVER?".

Dr. Maurício Dieter - Advogado Criminalista. Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP.

Dr. Ulisses Rabaneda - Conselheiro Federal da OAB-MT. Procurador-Geral da OAB Nacional.

DIA 2 (06/03)

14h00 à 17h00 - WORKSHOP LAB (TÉCNICAS ESPECIAIS PARA ELABORAÇÃO DE HABEAS CORPUS)

Dr. Filipe Maia Broeto - Advogado Criminalista

18h00 - PLENÁRIA 3 - TEMA: SISTEMA PENAL, MÍDIA E JORNALISMO INVESTIGATIVO

Palestrantes:

Dr. Valmir Salaro - Jornalista, com 31 anos de atuação na Rede Globo, especialmente no Programa Fantástico. Cobriu casos de grande repercussão como o do carrasco nazista Josef Mengele, o sequestro do empresário Abílio Diniz, o assassinato dos pais de Suzana von Richthofen, da menina Isabella Nardoni, Prisão do empresário Thiago Brennand, entre outros. Um dos responsáveis pelo documentário Escola Base-um Repórter Enfrenta o Passado para a Globo Play, que recebeu o prêmio APCA, em 2023.

Dra. Rita Barchet - Jornalista e Assessora de Imprensa com atuação no meio jurídico. Tem expertise na gestão de casos polêmicos e de grande impacto midiático. Atuou como assessora de imprensa das defesas do Caso Boate Kiss, Lava Jato, Zelotes, entre outros.

20h30 - PLENÁRIA 4 - TEMA: TRIBUNAL DO JÚRI

Dr. Yuri Felix - Doutor e Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Professor, palestrante e perecerista com artigos publicados em revistas especializadas. Advogado Criminal.

Dr. Rodrigo Faucz - Advogado Criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional. Pós doutor UFPR. Doutor UFMG. Coordenador da Pós-graduação em Tribunal do Júri do curso CEI.

DIA 3 (07/03)

14h00 à 17h00 - WORKSHOP LAB (DOSIMETRIA DA PENA: TEORIA E PRÁTICA)

Dr. Giovane Santin - Doutor em Ciências Sociais pela Unisinos. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor de Direito Penal da UFMT. Diretor Presidente da ESA-MT. Advogado Criminalista.

Dr. Matheus Bazzi - Professor de Direito penal. Advogado Criminalista. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios (UNISINOS/RS). Especialista em Advocacia Criminal pela ESA/MG.

18h00 - PLENÁRIA 5 - TEMA: HABEAS CORPUS E ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS

Palestrantes:

Dr. André Coura - Graduado e Mestre em Direito. Professor convidado em cursos de Pós-graduação em Direito nas disciplinas de Processo Penal e prática jurídica-penal. Advogado.

Dr. Vinícius Vasconcelos - Doutor pela USP. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor da UEG, UCB, e IDP (graduação/mestrado/doutorado). Editor-chefe da RBDPP. Advogado.

20h00 - PLENÁRIA 6 - TEMA: GARANTIAS PROCESSUAIS E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL

Palestrantes:

Dr. Mário de Oliveira Filho - Advogado. Idealizador do "Papo de Criminalista".

Dr. Ronaldo Meirelles - Especialista em Direito Processual Penal; Advogado Criminalista e Professor Universitário. Professor da FAIPE.

21h00 - PLENÁRIA 7 - TEMA: POR QUE (AINDA) PRECISAMOS FALAR DE GARANTISMO?

Palestrante: Dra. Ana Claúdia Pinho - Doutora em Direito. Professora da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em movimento". Promotora de Justiça do MPPA.

Mediador: Dr. Douglas Ibarra - Advogado. Coordenador Pedagógico da ESA-MT. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela USP. Professor da UFMT.

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